Filhos de brasileiros nascidos no exterior

Na semana passada fui ao Consulado Brasileiro em Chicago renovar meu passaporte e aproveitei para tirar uma dúvida sobre registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior. Na internet há muitas informações desencontradas sobre esse tema, sendo que a maioria afirma que os consulados brasileiros no exterior não dão visto de turista para filhos de brasileiros nascidos aqui fora e que por isso os pais seriam obrigados a tirar o passaporte brasileiro da criança para permitir a entrada e saída dela do Brasil.

Essa informação me preocupava porque há muito tempo eu decidi que não registraria nem tiraria o passaporte brasileiro do meu filho. Além do passaporte americano o Oliver tem também o passaporte italiano, mas essa foi uma escolha do pai dele, que eu respeitei porque é um direito dele como pai. A razão por que eu tomei essa decisão em relação a cidadania brasileira dele é por considerar que essa é uma escolha para o Oliver fazer quando ele tiver idade suficiente para isso.

Eu não gosto do conceito de transformar um direito, uma escolha, em algo arbitrário, imposto, ainda que vantagens infinitas me sejam apontadas. Ele vai ter um passaporte brasileiro se ele um dia manifestar esse desejo para mim. Minha decisão seria a mesma se eu tivesse nascido na Suíça, na Austrália ou no Congo. É uma questão de princípio.

REGISTRO DE FILHOS DE BRASILEIROS NASCIDOS NO EXTERIOR

A informação que recebi no consulado (por telefone e pessoalmente) é que essa informação é incorreta e ultrapassada, porque anos atrás costumava ser assim, porém essa regra mudou. Hoje, garantir a cidadania brasileira do seu filho nascido no exterior é considerado um direito e não mais uma obrigação. Portanto, vistos de turistas são sim fornecidos a filhos de brasileiros nascidos no exterior, que podem entrar e sair do Brasil normalmente como estrangeiros.

A única ressalva é que uma vez que a criança é registrada no consulado, sua entrada no Brasil somente será autorizada mediante a apresentação do seu passaporte brasileiro. Esse registro também pode ser feito em qualquer momento da vida da criança. Mesmo após os 18 anos ela pode tirar seu passaporte, não existindo mais aquela regra antiga que determinava que filhos de brasileiros nascidos no exterior perderiam automaticamente a cidadania brasileira caso não fossem registrados até os 12 anos de idade.

Resumindo:

- O registro da criança filha de pai ou mãe brasileiro(a) nascida no exterior é facultativo.

- Os consulados fornecem visto de turista à criança nascida no exterior, caso ela não tenha sido registrada, e ela entrará e sairá do Brasil como estrangeira.

- Se a criança foi registrada ela precisará entrar e sair do Brasil com seu passaporte brasileiro.

- Para o fornecimento do passaporte brasileiro é mandatório o registro da criança no consulado.

- Não é exigido que o parent brasileiro assine nenhum documento formalizando seu desinteresse em registrar a criança.

- O registro da criança e a confecção de seu passaporte brasileiro podem ser feitos em qualquer momento da vida dela, não existindo mais limite de idade para que isso seja feito.

- Após os 18 anos, a pessoa pode requerer a cidadania brasileira ela mesma, sem que para isso precise abrir mão da cidadania do país onde ela nasceu. 

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENOR DE IDADE ACOMPANHADO DE APENAS UM DOS PAIS 

A autorização de viagem para menor de idade acompanhado de apenas um dos pais só é exigida quando o parent que não está viajando é cidadão brasileiro. Se o pai ou mãe que não vai viajar for estrangeiro(a), a autorização de viagem não é exigida. Por exemplo, eu posso entrar e sair do Brasil com o Oliver sem a autorização do pai dele, mas ele precisa dessa autorização caso viaje para o Brasil com nosso filho sem mim.

VISTO DE TURISTA

Tirar o visto de turista pessoalmente no consulado custa $40, pelo correio custa $160. Para quem não sabe, é preciso mostrar uma cópia da passagem para o Brasil para obter o visto. Meu marido não conseguiu renovar o visto dele porque não se lembrava dessa regra. Felizmente o visto dele vence apenas em setembro e nós vamos para o Brasil em julho. Decidimos que a partir do ano que vem ele e o Oliver entram no Brasil com o passaporte italiano deles. Assim se elimina esse gasto e a burocracia chata do visto.

Essas informações sobre registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior, autorização de viagem para menores de idade e visto de turista eu obti no Consulado Brasileiro em Chicago. Se você está planejando viajar para o Brasil com sua criança, não deixe de to double-check essas informações, seja no consulado da sua região, seja na Polícia Federal em qualquer aeroporto internacional brasileiro. Eu obtive as mesmas informações de três fontes oficiais diferentes. Mas como a agente consular me disse, essas regras mudam o tempo todo, então mantenha-se atualizado.

ATENDIMENTO

Só para lembrar que eu sempre fui extremamente bem atendida no Consulado Brasileiro em Chicago. O atendimento para o fornecimento de vistos funciona até às 11h da manhã e embora tenhamos chegado lá com uma hora e meia de atraso, a funcionária mesmo assim concordou em nos atender. Nunca peguei filas, nunca cruzei com brasileiros mal-educados, nem funcionários azedos. Todos muito simpáticos, pacientes e dispostos em ajudar. Recebi meu passaporte em casa 4 dias depois.

***UPDATE***

Este post foi escrito em 2012. Como não sei se as regras descritas aqui mudaram de lá para cá, aconselho checarem eventuais dúvidas e questionamentos com o consulado de sua jurisdição.

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68 thoughts on “Filhos de brasileiros nascidos no exterior

  1. Achei muito consciente a sua atitude de deixar o seu filho, no futuro, escolher quais passaportes irá manter, afinal será ele quem irá decidir qual o caminho seguir. Ótima semana pra você :-). Bjss

    • Oi, Sandra, eu acho que isso tem de ser escolha dele, nao minha. Afinal eu sou brasileira, ele pode ou nao escolher ser. E nao vou influencia-lo nem de um jeito nem de outro. Beijo, boa semana!

  2. OBRIGADA ELIIIII!!!! Nossa, voce nao sabe como fiquei feliz agora, e aliviada. Estavamos conversando sobre esse assunto de novo na comunidade que faco parte e estavamos todas perdidas com informacoes que sao sempre contraditorias. Eu posso colocar o link desse post na comunidade? Elas vao ficar gratas!!!

    • Oi,Nani. Pode colocar o link sim. Fez tanta falta um post assim quando eu procuravavas mesmas informacoes! Tem muita informacao velha na net, dascregras anteriores. Beijo

  3. Eliane, eu tb nao registrei os meus filhos nao. Eles sao nascidos na Alemanha, portanto sao alemaes. A mae é brasileira. Tb nao gosto destas chantagens emocionais nao, rs. Com o tempo eles tb vao decidir o que querem, assim como tb nao batizei nenhum filho em igreja nenhuma embora eu seja Batista.

    Bjao

  4. Esse poste vai ajudar muita gente, ainda tem informacoes ultrapassadas no proprio site do consulado.

  5. oi Eli!
    legal este post! bem informativo…
    Aqui na Alemanha é diferente, me parece que filhos nascidos de extrangeiros em solo alemão não é considerado como alemão, diferente daí dos EUA…
    beijos, adorei saber certinho sobre isso.
    Ana Gaspar

    • Oi, Ana. Na verdade essa informacao e incorreta. Filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha recebem cidadania automatica, como em outros paises, a diferenca e que a Alemanha nao reconhece a dupla cidadania e portanto os filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha eventualmente (entre 18 e 23 anos) tem de escolher entre continuar com a cidadania alema ou adotar a dos pais. Se a pessoa optar pela dos pais, por exemplo, a brasileira, a pessoa perde automaticamente a cidadania alema. Beijo

  6. Ótima dica, Eli! Adorei, tudo bem explicado, como sempre! Tenho certeza que muita gente vai ter dúvidas esclarecidas aqui. Beijo!!!

  7. Que post informativo! =)

    Beijinhos!!

  8. Eli,
    Achei bem positiva essa sua decisão de deixar a escolha da cidadania por parte da própria criança no futuro. E de qualquer forma, sempre tem o visto de turista.
    Estou no processo de registrar meu casamento no Brasil através do consulado brasileiro. Muito bom ouvir sobre o ótimo atendimento. Em breve, devo aparecer por lá.
    Abraços,

    • Beth, escreve lá no seu blog como funciona essa parte do registro do casamento no consulado. Muitas meninas me escrevem perguntando isso mas como eu vim com o Visto K3, meu processo foi o contrário: casei no Brasil e registrei meu casamento aqui. Beijo

  9. Esse negócio de cidadania é uma zona mesmo…e o nosso consulado não ajuda. Que bom que vc fez ese post para dar um help para quem precisa. Eu nem sabia que vc tinha a opção de não cadastrar seu filho como cidadão brasileiro (achava que era obrigatório). Hoje em dia, cá entre nós, nacionalidade está fazendo cada vez menos diferença. A mobilidade de emprego só tem aumentado (se bem que aqui nos EUA tem ficado mais difícil para estrangeiros, mas acho que em uns 10-15 anos, isso mudará…)
    Sobre a confusão alemã que vc orientou no comentário anterior, nossa, é uma zona mesmo! Eu tenho duas primas (pai alemão, mãe brasileira) que são irmãs, mas uma nasceu no brasil e a outra nasceu na alemanha. Acredita que, por causa dessa lei, a que nasceu na Alemanha, quando fez 18, teve que escolher uma cidadania?! Já a que nasceu no Brasil não teve que fazer essa escolha, ela manteve as duas nacionalidades (pois ela era alemã de “sangue” e não “solo”). Ridículo, né?! Minha prima acabou escolhendo a alemã, por motivos de mobilidade de emprego. Aí, quando ela ficou grávida (de um brasileiro, mas morando na Bélgica), ela foi para o Brasil para ter a neném, pois assim sua filha seria alemã E brasileira, sem ter que fazer a escolha mais tarde. E mais ridículo ainda: como ela agora tem uma filha brasileira e é casada com um brasileiro, ela pediu nacionalidade brasileira e conseguiu! Ou seja, depois de 18 anos sendo brasileira e alemã, passou uns 8 anos só sendo alemã, para depois voltar a ser brasileira/alemã. Uma confusão só!!!!

  10. Eli, amei seu post, mesmo nao tendo filhos, vez por outra ouvia e lia pelos blogs varias duvidas de meninas com filhos nascidos aqui. E pelo visto as regras mudaram muito e pra bem melhor na minha opiniao. Tenho certeza que seu post vai ajudar muitas mamaes.
    Beijinhos

    • Eram muitas informações erradas na net. Achei relevante escrever o post por isso. Mas é bom se manter atualizada porque as regras mudam o tempo todo. :)

  11. Sei que voce eh uma mulher de opinioes bem formadas, mas, voce dividiu conosco esse tema e nos deixa esse espaco aqui entao vou falar =)

    Eu penso que nacionalidade em si nao faria tanta diferenca, uma vez que ele eh americano, filho de pai italiano e mae brasileira. A confusao ja estava feita mesmo =P (sem ofensas)

    Mas, a metade brasileira esta nele e ele nao pode negar. Acho que o fato dele ter o proprio passaporte brasileiro seria uma facilidade para voce. Que nao precisaria estar pedindo o visto dele toda a vez que quiser ir ao Brasil.

    Quanto a ser uma escolha dele, eu creio que ele tera tantas outras coisas para escolher da vida.
    No meu caso, eu estou pensando no lado da praticidade, pois esse eh um assunto M-U-I-T-O polemico =S

    • Thabata, legal ler uma opiniao diferente da minha, embora o post seja sobre as regras para registro de filhos de brasileiros no exterior, nao sobre minha escolha pessoal. Mas vamos lá. Nao nutro a expectativa de que todos vao concordar comigo. Nem gostaria. Ia ser chato pra cacete. Mas essa questão, como todas que envolvem um filho, é muito pessoal. Depende da importancia que “sangue”, patriotismo, nacionalismo e background tem para cada um. Não tem certo nem errado aí. A maioria (felizmente) dos pais tenta apenas fazer o que é melhor para seus filhos. E eu acho que o melhor para o meu filho é deixar para ele escolher quem ele quer ser quando tiver idade suficiente para isso.

      Ele não é a parte americana, brasileira, portuguesa, francesa, italiana, basca ou britânica dele. Ele é tudo isso misturado e é antes de tudo o Oliver, um bebezinho, e quando quiser e tiver idade para isso vai decidir qual ou quais passaporte(s) ele quer ter/manter. Eu não acho que um passaporte nem muito menos seu sangue definem de forma alguma quem você é. O mundo em que vivemos hoje, ao menos o mundo em que eu vivo, permite (felizmente) que você seja quem você quiser ser e ele será quem ele quiser ser, sem esse peso, essa arbitrariedade de pertencer a esta ou aquela nacionalidade só porque as pessoas assim querem e esperam. E para mim essa foi a escolha mais prática. O que é prático para um pode não ser tão prático para outros. E vice-versa. Depende do que te afeta e do que é importante pra você. Novamente, não tem certo nem errado aí.

      Que confusão está feita? Não vejo “confusão” nenhuma no background do meu filho. Pelo contrário, acho ótimo. Por vir de uma família internacional é que meu marido fala diversas línguas, cresceu em três países diferentes e viajou para mais de 40 países antes de completar 40 anos. Espero ter condições de dar ao Oliver as mesmas oportunidades que os pais do meu marido deu a ele. Essa “confusão” de background só traz benefícios, te torna mais tolerante, curioso e aberto quanto a outros povos e culturas. Meu marido, by the way, não nasceu na Itália. :)

      Não achamos complicado nem trabalhoso ter de tirar o visto de turista para o Oliver no futuro. A gente combina a ida ao consulado em Chicago para renovar o visto dele e do pai e aproveita para passear. :) De qualquer forma, como falei no post, este ano ele vai entrar com o passaporte italiano dele (italianos não precisam de visto para entrar no Brasil).

      O post foi uma tentativa de esclarecer as diversas dúvidas existentes sobre como proceder quanto ao registro de filhos de brasileiros no exterior. Não foi para julgar se esta ou aquela escolha são as corretas. Há, por exemplo, pessoas que querem registrar o filho mas não conseguem fazer isso a tempo da primeira viagem da criança ao Brasil e ficavam sem ir porque achavam que era obrigatório. Achei relevante esclarecer o aspecto facultativo, não mais mandatório, desse registro.

      Eu não acho “errado” quem faz o passaporte brasileiro para seus filhos. Eu entendo e respeito essa escolha. Mas é isso aí, uma escolha. E eu não vou dizer pra mãe nenhuma o que é melhor ou o certo para o filho dela. Não tenho esse direito. Estamos falando de escolhas. E qualquer que seja ela, o que importa é cada pai e mãe optarem por aquilo que consideram melhor para seus filhos.

      Pode escrever e opinar à vontade, você foi muito educada no seu comentário e eu adoro ler o que vocês pensam. Só não gostei do “sem ofensa”. Geralmente quem introduz uma opinião assim tem justamente a ofensa em mente e isso é desnecessário e chato:) Beijinho

  12. oi, que legal saber certinho sobre a Alemanha. até salvei nos meus docs…
    Flor, fiz um post pra vcs minhas amigas blogueiras…e vc foi a primeira né! especialíssima… beijos

  13. Acho que vc se enganou em uma coisa, na Alemanha a criança filha de estrangeiros não recebe a cidadania alemã automática não. Isso só acontece se um dos pais for alemão, não há o jus solis como no Brasil. No nosso caso somos os dois brasileiros e nossas filhas não receberam a cidadania alemã. Isso só pode acontecer se ficarmos aqui e elas requererem aos 18 anos alegando que nasceram e formaram suas vidas aqui.

    Quanto a informação sobre a autorização de viagem, tb achei estranho. SEMPRE me pediram a autorização e eu sou brasileira! Não pedem para o pai estrangeiro. A autorização é pra criança. No seu caso acredito que não vá ter problema porque seu filho não vai ser registrado. Mas olha, todas essas informações que nos dão no consulado, daqui ou de qualquer lugar, não adianta muita coisa na hora em que a gente passa pela Polícia Federal no aeroporto, vai da sorte mesmo. Abraços.

    • Oi, Marcela! Era assim antigamente mas essa regra mudou a partir de 2000. Filhos de pais (ambos) estrangeiros nascidos na Alemanha recebem a cidadania alema desde que um dos pais preencha certos requisitos, como residir na Alemanha por pelo menos 3 anos e ate os 23 anos fazer a opcao definitiva pela cidadania alema. Quanto a autorizacao de viagem para menores, como expliquei no post, e requerida somente quando o pai ou mae que NAO ira viajar e brasileiro(a) e se a crianca foi registrada no consulado brasileiro. Pelo que entendi, voce e seu marido sao brasileiros. No meu caso, meu marido nao e brasileiro e meu filho nao e registrado no consulado. Eu liguei na PF em Guarulhos e me passaram essa mesma informacao, mas como eu lembrei no post, essas regras mudam o tempo todo por isso sugiro se manterem atualizados. Obtigada por vir relatar sua experiencia. :)

  14. Ah, é isso mesmo. Existe a possibilidade mas só quis ressaltar que não era automaticamente. Entendi sobre a autorização. Mas sabia que agora tem um tal atestado de residência pra crianças brasileiras que moram no exterior? Pode se fazer o documento uma vez só no consulado e não precisa mais fazer a autorização de viagem pra cada ida ao Brasil. Eu tirei pras duas meninas, a da menor já veio até impressa no passaporte.Facilitou muito. Abraços.

    • Sim, esqueci de comentar isso no post, a moça me falou sobre esse atestado de residência, mas como não registrei ele, não vi sentido em tirar o tal atestado de residência. Há quanto você mora na Alemanha? Gosta daí? Ah, agora que reparei que você tem um blog, vou lá te ler. Abraço

  15. Eli eu nao quis dizer o sem ofensa com qualquer intencao , eu falei o sem ofensa justamente por nao saber extamente de onde sao as raizes de voces. E justamente errei o seu esposo nem eh Italiano viu?

    E a “confusao” foi menos ainda mencionando o fato de background ou posicao social, se viajou ou nao. Pq teria a mesma opiniao, mesmo se o seu esposo nao tivesse feito tudo o que fez; E eu penso exatamente como voce, creio que o fator internacionalidade na familia aguca muito mais a vontade de entender as outras culturas, nos ajudar a ter mais paciencia; Vivo dizendo a todos que se dizem abertos a novas experiencias , que nada os incoomodam, que eles se adaptariam a qualqeur coisa , eu sempre falo: se quer mais saber se vc se adapta como acha faca um intercambio; eu sempre me achei super abertas a novas coisa, que poderia me encaixar em qualque situacao, mas quando cheguei aqui me vi depressiva, reclamando de coisas como a comida, o jeito de arrumar a casa, etc. E quantas e quantas pessoas disseram que a melhor coisa era que eu deixasse a minha filha no Brasil, pois o choque cultural seria muito grande; Eu disse: Nao, exatamente pq eu quero que ela experiencie toda forma de cultura, se eu tiver oportunidade de envia-la a outros paises eu farei. Coracao de mae sempre fica apertado quando os filhos estao longe mais eu penso que tudo isso eh para o bem dela. E quanto mais culturas, isso so tera a agregar.

    E a minha intencao eh se ser sempre educada, primeiro que fui educada para isso :), segundo acredito que gentileza gera gentileza, terceiro e mais importante a respeito bastante mesmo nao a conhecendo. =D

    • Ahhhhh, então desculpa, entendi errado. Mas só pra esclarecer, não falei do background do meu marido para dizer que ele ou a família dele tem isso ou aquilo, não teve relação com posição social, até porque, nos não somos ricos. Falei mais no sentido de oportunidades de viagens e exposição a culturas diferentes. Desculpe se deu outro sentido. Isso de sugerir você deixar sua filha no Brasil deve ter sido foda de escutar, né? Imagina se eu deixaria meu filho pra trás e lembro quando você ainda estava no processo para trazê-la, como deve ter sido difícil a espera. Mãe quer ficar perto dos filhos. Sobre o meu marido, fica tranquila, errou mais ou menos porque ele tem o passaporte italiano justamente porque essa é a hereditariedade dele. Então alguns diriam que sim, ele no final das contas é um italiano. :) Desculpa novamente. Beijo e ótimo fim de semana!

  16. Eu não entendi muito bem o motivo de evitar a nacionalidade brasileira… haveria alguma desvantagem? Não entendi se por algum motivo poderia ser ofensivo para a criança, no futuro, descobrir que tem também a nacionalidade brasileira. Afinal, se ele está sendo criado num ambiente “internacional”, a nacionalidade brasileira seria apenas um fator burocrático, não? Não seria mais vantajoso requerer visto, considerando também que o simples registro é mais fácil do que o procedimento de opção pela nacionalidade posteriormente?
    Talvez seja interessante do ponto de vista da sua própria afirmação de perda de identidade brasileira, mas para a criança a decisão me parece sem sentido.
    Claro que essa é apenas minha opinião, de uma perspectiva que vem apenas do que foi narrado, sem saber outros motivos que levaram a essa decisão.

    • Mariana, como deixei bastante claro no meu post, eu acho que o meu filho e quem deve decididir no futuro quais nacionalidades ele quer ter, nao vou decidir arbitrariamente por ele. Esse e meu motivo e ele basta porque nao tem de ter sentido pra ninguem, so pra mim. Ele tem a cidadania italiana porque o pai dele quis e eu respeitei ja que o filho nao e so meu, mas por mim nem a italiana ele teria. Deixaria pra ele decidir quando crescesse. Entao isso nao tem nada a ver com ter vergonha ou achar ofensivo ser desta ou daquela cidadania. Onde no meu post que eu disse isso? Alias, ele nao tem a nacionalidade brasileira. Esse que e o ponto. Vai ter se quiser. Mas a brasileira aqui sou eu, nao meu filho. Se ele quiser ser brasileiro um dia vou achar otimo, mas nao vou impor. Da mesma forma que como brasileira vivendo nos EUA eu tenho a Opcao de me tornar cidada um dia. Mas nao e uma imposicao. Vou me tornar se eu quiser. Nao e uma obrigacao. Nem acho que deve ser. De qualquer forma, o post foi para esclarecer uma duvida que muitos brasileiros tem aqui no exterior, nao tem nada a ver com as escolhas que faco em relacao a meu filho ou que outros fazem em relacao aos filhos deles. Cada um considera vantajoso, desvantajoso, facil ou dificil coisas e escolhas baseadas nos seus valores, preferencias e circunstancia de vida. Entao o quw nao tem sentido pra voce pode ter pra mim e vice-versa. Eu nao tento dizer a outras maes o que e mais vantajoso ou tem mais sentido para os filhos delas. Nem acho certo alguem vir julgar as escolhas que faco para o meu.

  17. Quis dizer que seria mais vantajoso DO QUE requerer visto…

  18. Muito bom este post, Eli! Estou aguardando a resposta por email do Consulado em Montreal para saber se aqui também é assim!
    Seu bebê está lindo. Muita saúde e felicidades para vocês! :-)

    • Oi, Carla, obrigada! :) Depois, se quiser, volta e me conta o que te falaram no Consulado de Montreal, por favor. By the way, devo ir a Quebec e Montreal este ano. Um beijo

  19. oi, sabe como funciona no Canadá.. Se eu estiver como turista no Canada, dai faço um MBA e fico lá 2 anos. Nesse tempo minha esposa engravida e tem nenem la, como devo proceder? Qual cidadania a criança vai ter?
    quero fazer tudo certinho e garantir a dupla cidadania ao nenem;;

    • Oi, Gustavo. Infelizmente não sei te responder essa questão porque eu moro nos EUA e não no Canadá. Dá uma olhadinha na internet em comunidades de brasileiros que vivem no Canadá, talvez eles possam te informar melhor. Boa sorte!

  20. Oi muito boa sua informacao me ajudou muito obrigada!! Eu liguei no consulado de chicago e mandei um email pro setor de vistos, e agora eles pedem que vc mande uma carta declarando que nao tem interesse em registrar a crianca no consulado brasileiro, se quiser levar a crianca com o visto pro brasil.

  21. Eli, muito obrigada pelo post! So queria tirar uma duvida: estou viajando com minha filha ao Brasil sem meu marido. Ela nao foi registrada no setor consular e estamos viajando com seu passaporte estrangeiro. Eu necessito de autorizacao? Meu marido e eu somos brasileiros… Obrigada desde ja! Tudo de bom pra vc!

  22. Bom dia Eli, li seu post e me ajudou a esclarecer muitas dúvidas mas se puder me ajudar numa questão ficaria imensamente agradecida. Minha filha é brasileira e tem dupla cidadania (meu marido é americano). Em breve viajarei para os EUA com ela. A minha questão é: se precisarei da autorização do meu marido para voltar com ela ao Brasil? Estou até pensando em procurar assistência de um advogado especializado, mas seria bom obter essa informação sem ter que fazê-lo. Agradeço desde já sua atenção! Parabéns pelo Blog..muito informativo! Bjos, Tati.

    • Oi, Tatiane. Como expliquei no post, lá no Consulado de Chicago me disseram que quando o parent que NÃO vai viajar é estrangeiro, a autorização não é necessária. Ou seja, essa regra valeria apenas para quando ambos os pais são brasileiros. No entanto, eu acho que é bom ter cautela. Eu fui ao Brasil recentemente e voltei com meu marido, que não é brasileiro. Mas se eu fosse voltar sem ele, mesmo assim eu teria me sentido mais confortável com a carta de autorização. No seu caso, acho que mais cautela é necessária já que sua filha é brasileira. Os agentes da imigração vão certamente pedir a carta. Eu se fosse você levaria a carta de autorização do pai. Mais seguro e não requer muito trabalho nem burocracia. Nos sites dos consulados aqui fora é possível imprimir o formulário, depois é só imprimir e assinar. Boa sorte e te desejo uma boa viagem para cá com sua filha. Um beijo! :)

    • Oi, Tatiane. Desculpe a demora em responder, correria por aqui. No consulado me disseram que a criança só precisa de autorização de viagem do parent que NÀO vai viajar, se o parente que NÃO vai viajar for brasileiro. Ou seja, você não precisaria já que seu marido é americano. Mesmo assim, se eu fosse você, eu não confiaria e levaria a autorização comigo, just in case. Eu não pedi este ano porque meu marido foi comigo ao Brasil, mas se algum dia eu for sem ele, eu vou pedir, apesar de ele não ser brasileiro. A PF é extremamente rigorosa com essa questão na porta de saída. Um beijo e novamente me desculpa pela demora na resposta. :)

  23. Ola precizo de ajuda. estou em duvidas pois eu sou brasileira e vivo na suiça. tenho dois filhos que näo possuem a nacionalidade brasileira,somente suiça e eu possuo somente a nacionalidade brasileira. por uns e outros motivos nunca os registrei no consulado brasileiro portanto eles possuem somente o passaporte suiço.e eu o brasileiro. agora eu decidir ir com os dois de ferias ao brasil por duas semanas. mas n sei se eu posso entrar com o passaporte brasileiro e eles com o suiço, e se precizo de uma autorizaçäo de viagem para menores.sera que poderia me dar esta resposta???? por favor. desde ja muito obrigado.. abraço

  24. Bom dia!
    Prezada Elie,

    No meu caso, sou brasileira e por escolha para facilitar a vida do meu filho no futuro ele nascera aqui nos EUA. Mas nao vou negar minhas origens e o direito dele de vir e ir ao meu pais, registrarei ele aqui nos EUA no Consulado Brasileiro e o pai dele eh belga e tambem registrara ele no Consulado da Belgica, assim ele tera total liberdade de entrar e sair destes paises, estudar, trabalhar e morar no futuro.
    So’ nao entendi uma coisa ok…escolha do pai dele ter o passaporte italiano, porque nao faze-lo brasileiro tambem, qual a dificuldade??? E agora ele pode ter os 3 passaportes, e depois ele escolhe.
    Mas mesmo assim, obrigada pelo se post.
    Bjus
    Jana

  25. Eu adorei o post,meu filho e italiano e entao posso viajar tranquila com ele ao brasil sem ter q fazer o passaport brasileiro?Bjs

    • Maria, cidadaos italianos nao precisam de visto para entrar no Brasil. Meu filho entrou no Brasil em junho deste ano so com o passaporte italiano mesmo. Beijo

  26. Estava muito anciosa e preocupada,pois na net vc ve muitas coisas escritas e sinceramente acaba que ficamos confusa…vou leva-lo com passaport italiano,quando eu voltar registro no consulado..bjs

    • Obrigada, Maria, foi para esclarecer esse monte de informacao desencontrada e equivocada que eu escrevi este post. So para lemrar que uma vez que voce registrar o seu filho no consulado brasileiro e fizer um passaporte pra ele, ele nao podera mais usar o passaporte italiano pra entrar no Brasil, porque a partir dai sera considerado brasileiro nato e so entrara com o passaporte brasileiro. Um beijo

  27. Olha, qto a viagem pro exterior so precisando de autorizacao do parent brasileiro, tambem achei que esta desencontrada. Explico; eu sou brasileira e minha filha canadense e filha de canadense e SEMPRE precisei carregar a autorizacao do pai para entrar e sair do Brasil. Basta estar desacompanhada de um dos pais, mas ela sempre viajou comigo. Eu pefiro fazer no consulado e ficar tranquila, pque eh muita conversa e explicacao na alfandega. Fica uma copia na Policia federal e aqui no Canada sempre pedem tambem.
    A lei deve ser coisa de americano, nao para o canada.

  28. Gostaria de perguntar uma coisa. Quando se faz o registro da criança no consulado, eles te dao algum documento de comprovaçao? E depois disso o que tem que fazer? Temos que leva-lo ao Brasil para registrar no cartorio de la? Estou perguntando, porque ontem fui no consulado de Roma com o requerimento para fazer o registro da minha filha e acabei optando por nao faze-lo, fiz o registro do meu casamento no exterior para poder fazer um novo passaporte meu, por meu casamento me deram o registro estampado no papel do consulado que tenho que levar ao cartorio do Brasil. O meu medo é que tendo levado o requerimento preenchido pro registro da minha filha, eles tenham feito sem me falar nada. Nao existe isso né? Eles teriam que ter me dado um certificado? Obrigada.

    • Oi, Jussara. Não sei te responder sobre o registro porque não registrei meu filho, então não conheço as regras pra esse caso (só as de no caso você se recusar a fazer o registro). Dá uma ligada no consulado da sua região e pergunta a eles diretamente. Acho que é o mais seguro. Abraço!

  29. Desde já quero agradecer pelo post, pena que só vi hj, e já registrei minha filha no consulado e tirei passaporte brasileiro, sendo ela portuguesa e Pai português. Infelismente qd se vai ao consulado sem tem a informação certa, o que els passam pra vc é como se tudo fosse obrigatória a fazer sendo a mãe brasileira, como não tinha mt informação cai nessa, Bom agora já foi, gostaria de saber se pra ir ao Brasil com a criança uso só o passaporte brasileiro ou tenho que ter o passaporte português tb? Obrigado pelos esclarecimento. Abraço.

    • Oi, Ivania, que bom que você gostou do post! Nao tenho certeza quanto a sua pergunta, mas eu levaria os dois passaportes, só para evitar eventuais problemas. Apesar de meu filho não ter o passaporte brasileiro e ter entrado no Brasil com o passaporte italiano, eu levei os dois: o americano e o italiano. Não pediram o americano, mas achei melhor levar mesmo assim. Abraço e boa sorte.

  30. Ola Eli, obrigada pelo post. Sou casada com americano e acabei de ter meu segundo filho aqui nos EUA e não sabia quais eram as regras e direitos, pois o nosso primeiro nasceu no Brasil. Apenas gostaria de comentar o tópico em relação a autorização de menor apenas aplicar quando o pai “ausente” for brasileiro. Em julho fiquei presa no Brasil por 2 dias, pois quando fui fazer o check in tinha apenas a segundd via da autorização que havia usado em janeiro. Não me deixaram embarcar de maneira alguma, mesmo indo a delegacia no aeroporto e implorando, com um filho de 3 anos e gravida de 6 meses, não era um questão de piedade e sim de lei disse o policial. Como era um sexta feira tive que esperar até segunda para o meu marido ir até o consulado e fazer uma autorização nova e implorar pra que ficasse pronta no mesmo dia e implorar mais uma vez que o consulado enviasse por fax para a policia federal no aeroporto, só dessa maneira eles aceitariam uma copia, no caso fax. No consulado do Brasil em ny fui informada que a autorização que Eu tinha em mãos ( 2 via) estava ainda valida. Gastei dinheiro pagando diferença de passagem, e tempo indo da minha cidade no interior até o aeroporto 2 vezes. Infelizmente as autoridades tem informações diferentes e vale a qual vc esta de cara, então seria interessante vc colocar um parênteses na informação sobre autorização de viagem. Te garanto que não se embarca sem a própria, pois eu nao sou a única que vivenciou essa história, principalmente pela divergência de informações que existe entre as autoridades no consulado e a policia no Brasil. Obrigada

    • Oi, Renata. Que chato isso que você teve de enfrentar no aeroporto e grávida ainda por cima. Eu tenho duas amigas aqui, maridos americanos também, que viajaram sem a autorização porque eles não são brasileiros e não tiveram problema na volta. Concordo com a parte que existe divergência entre as informações passadas pelo consulado e a polícia no Brasil. Na minha última viagem ao Brasil eu perguntei na imigração, na entrada, sobre essa questão da autorização e eles validaram o que o consulado de Chicago me disse. Mas ainda não tive de testar essa regra, felizmente. Como eu digo no post várias vezes, regras mudam, inconsistências existem e na port of entry o agente de imigração é rei, então sempre consultem o consulado/imigração primeiro antes de uma viagem. Meus post é só um relato do que me foi dito pelo consulado de Chicago. Nunca pretendi que ele fosse infalível. Cabe a cada um checar as informações antes de qualquer viagem. Obrigada pelo seu relato, acho que vai ajudar muita gente que chega até aqui. Beijo

  31. Oi Eli tudo bem ? obrigada por a informacao eu tbem nao registrei meus 2 filhos nascido aqui no USA, mais busquei irformacoes com amizades que quase todas diziam que eu tinah que fazer isso e tirar 2 passaporte eu nao gostei de ideia e tbem acho o mesmo quero deixar eles que decida oque vao fazer sobre isso quando estiverem grandes , e tenho amizades que falaram que eu estou negando a patria e estva me achando a Americana ,eu sim sou Brasileira mais meus filhos nao entao nao setou fazendo nada de mal.muito obrigada por postar isso e me ajudou muito suas informacoes e irei passar para outras amizades .

    • Oi, Luciana. Que bom que você gostou do post e o achou útil. Uma pena que muitos leitores focaram mais na minha decisão pessoal (e meu direito) de não tirar o passaporte brasileiro pros meus filhos. As pessoas não entendem e julgam demais. Eu penso como você, a brasileira sou eu, não meus filhos. Eles vao decidir quando estiverem maiores se querem ser, além de americanos, brasileiros. E quando e se eles se decidirem por isso, eu vou dar todo o apoio necessário para que isso se torne possível. Um beijo

    • Você sempre ouvirá críticas, não tem jeito. Mas essa é uma decisão pessoal e ninguém tem nada com isso. Seus filhos não estão tendo o direito deles de ir ao Brasil ou se tornar brasileiros negado. É só que você, assim como eu, acredita que essa escolha deve ser deles. Abraço

  32. Ola. Gostaria de uma informacao, meu marido tem 2 filhos Americanos, ele e a mae das criancas sao Brasieleiros, eles estao divorciados aqui na Florida e a guarda das criancas e meio a meio. A mae esta com os meninos aqui na Florida, e ela quer se mudar para o Brasil, ela pode levar os meninos sem autorizacao do pai? Sendo que a guarda e meio a meio.

    • Maria, acredito que ela não pode não. Porque eles têm guarda compartilhada e se isso foi feito na corte, na frente de um juiz, tirar os filho do país sem a autorização do outro parent seria ilegal. Mas, veja, nos EUA, um parent pode sair do estado ou país sem que as autoridades verifiquem as informações da criança (se o outro parent autorizou ou não a viagem). Por isso são conhecidos casos aqui de pais ou mães que fogem para outro país carregando os filhos consigo. No Brasil isso é mais difícil porque há regras mais rígidas que impedem um parent de viajar para outro estado ou país sem a autorização do outro parent. Boa sorte e acho que seria aconselhável vocês consultarem um advogado sobre como proceder nesse caso. Uma vez fora do país, ficará muito difícil e caro reaver as crianças.

  33. Muito obrigada pela informação. Eu estou no processo de retirada de visto para meus filhos no passaporte americano deles (no meu caso porque o consumo rejeitou o peido de passaporte lo correio antes que eu os registre – o que ainda nao tive como fazer) e amigos me disseram que o visto será negado. Sua informação me despreocupou. Então seus filhos ja viajaram para o Brasil com visto em passaporte estrangeiro?

    • Oi, Veronica, meus filhos têm passaporte italiano, além do americano, então eles vão pro Brasil com o passaporte italiano porque italianos não precisam de visto pra entrar no Brasil, assim não temos de pagar pra tirar o visto deles. Mas se eles não tivessem o passaporte italiano precisariam do visto brasileiro. Mas como falei no post, a informação que me deram no consulado brasileiro é que só são emitidos vistos para os filhos de brasileiros que nunca foram registrados aqui. Se eles forem registrados, aí realmente o visto será negado. Boa sorte.

  34. Muito legal tudo o que foi dito, aprendi bastante, mas, veja o meu caso. Sou brasileiro, minha esposa brasileira e tivemos um filho na Africa do Sul em 1997. Ate ai tudo ok. Voltamos para o Brazil em 2004, depois de ficar 10 anos morando la. Meu filho foi registrado na Embaixada de Pretoria, fora o Full Birth Certificate do pais.
    Para minha surpresa, quando fomos fazer outro passaporte para meu filho na Policia Federal, nos mandaram fazer uma transcrição de nascimento, epa! Transcrição para alguém que tem certidão de nascimento emitida na Embaixada?
    Foi ai que me disseram que,por mais que eu seja brasileiro e também minha esposa, meu filho não era, COMO?
    Fui em busca de informações e me disseram que meu filho era apátrida, fiquei fulo de raiva. Para piorar a situação, quando fui fazer a ID dela aqui, escreverem: Valido ate 2018 e pendente a regularização de nacionalidade ao 21 anos!
    Que beleza meu Brazil!

    • Eu entendo como você se sente, Luiz, mas seu filho não sendo nascido no Brasil, acredito que para ser registrado e considerado brasileiro isso nao se dá naturalmente, é preciso preencher certo requerimentos e solicitar a cidadania dele por meio de registro em consulado ou do que mais o consulado exigir. Boa sorte e espero que você consiga resolver essa situação do seu pequeno sem tanta dor de cabeça. Abraço

  35. O seu post eh muito interessante e extremamente informativo mas fiquei com uma duvida – se seu filho entrava no Brasil com visto de turista no passaporte americano qual era o passaporte que voce esstava utilizando ao passar com ela pela alfandega ?

    • Oi, Natalia. Meu filho nunca entrou no Brasil com visto de turista no passaporte Americano porque ele tem passaporte italiano pelo lado do pai dele e ele entra no Brasil como italiano, sem visto. Eu vou para o Brasil com meu passaporte brasileiro normal, vou na fila dos brasileiros e os meus filhos vao na fila de estrangeiros com o pai. Mas todo mundo pode ir na mesma fila, eles nao ligam. Beijo

  36. Oi Eli. Tudo bem?
    Meu filho/a vai nascer nos Estados Unidos no ano que vem, mas meu marido talvez não estará comigo quando eu retornar ao Brasil por razões de trabalho.
    Eu também concordo contigo: a decisão sobre a nacionalidade deve ser do meu filho ou filha. Eu e meu marido (brasileiros) já tinhamos decidido em deixar apenas a cidadania americana e retornar ao Brazil com o visto de turista. Estávamos inseguros, mas com o seu post, estamos confiantes.
    Minha dúvida é sobre a autorização de viagem: meu marido vai precisar fazê-la nos Estados Unidos ou em cartório no Brasil?
    Abraços.

    • Oi, Rodine. Verifique com o consulado primeiro se seu filho poderá receber o visto de turista para visitar o Brasil. Se ele for registrado aqui eles não darão a ele o visto e ele terá de entrar no Brasil como brasileiro, vocês teriam de fazer um passaporte para ele. Caso ele não tenha sido registrado (e se nada mudou desde a data deste post) como brasileiro no consulado, então ele não é considerado brasileiro nato e neste caso, o que me foi dito é que o visto seria concedido. Mas cheque esta informação nos órgãos competentes antes de embarcar, ok? Sobre a autorização de viagem, se vocês residem nos EUA, ela deve ser solicitada ao consulado da sua jurisdição e pode ser feita pelo site do Consulado. Abraço

  37. Olá. Sou filho de brasileiros e nascido nos EUA mas criado no Brasil. Pretendo viajar para os EUA nesse ano e retornar ao Brasil.Já renovei meu passaporte americano, quero saber se preciso também fazer um passaporte brasileiro novo,ou posso usar só o americano? Tenho 17 anos e também tenho minha certidão naturalizada. Poderia me tirar essa dúvida?
    Agradeço desde jah!

    • Acredito que como você é residente no Brasil, você tem de usar o passaporte brasileiro ao retornar ao Brasil. Neste caso, verifique apenas se o seu passaporte brasileiro não está expirado. Caso esteja, você terá de renová-lo antes de viajar para os EUA. Abraço

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